AUTOR: JOÃO PEDDRO SIMÕES DIAS, Licenciado em Direito (FDUC) e Mestre em Estudos Europeus (EEG UM). Professor do Ensino Superior (Direito Comunitário, Direito Internacional Público e Ciência Política). Advogado e Assessor Jurídico. Investigador e autor de publicações sobre temas europeus. Colaboração sobre assuntos relacionadas com a União Europeia e a Ciência Política com diferentes órgãos de comunicação social escrita, radiofónica e televisiva. Com um doutoramento para terminar.....

5 de Novembro de 2009

Um governo de «geometria variável»

No dia em que, na Assembleia da República, se inicia a discussão do programa do governo Sócrates II, o RCP pede-me um comentário sobre o mesmo e, em jeito de antecipação, uma previsão sobre a forma como o mesmo se poderá vir a comportar num quadro de maioria relativa com um Primeiro-Ministro que parece apenas saber governar em situações de poder absoluto, que são aquelas a que se assemelham as maiorias absolutas entre nós. Parece-me desnecessário observar o clima de tensão que provavelmente perpassará ao longo de toda a legislatura, com uma permanente escolha entre a espada e a parede, para recordar a expressão imortalizada por Guterres. Mas já se me afigura oportuno recordar que provavelmente iremos estar perante um governo que vai ser uma espécie de governo de geometria variável, com acordos pontuais ora à sua esquerda ora à sua direita, conforme a natureza das causas e das medidas que estiverem em causa. Este primeiro dia de debate, aliás, deu-nos indicações precisosas a esse respeito em matéria de avaliação de professores - foram passados sinais evidentes de que tal controvérsia se resolverá »à direita», eventualmente com recurso ao CDS: o único partido da oposição, como assinalou José Sócrates, que não faz depender a substituição do modelo em causa da suspensão do processo avaliativo já decorrido. Para bom entendedor.... A questão, todavia, de um «governo de geometria variável» é outra, e prende-se com a sua coerência intrínseca. Isto é, será interessante observar até que ponto um governo que governa com o apoio ora da direita ora da esquerda conseguirá manter um rumo e uma política globalmente coerentes e não acabará os seus dias enredado em insanáveis contradições internas. Evitar essa situação de incoerência interna resultante duma política de alianças de geometria variável será, creio, o grande desafio político que o governo Sócrates II terá pela frente.

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